Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova a Nota Técnica CIB das Orientações para solicitação de Pagamento Administrativo de diárias de UTI COVID, em caráter excepcional, conforme Anexo I.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova ad referendum a alteração da destinação dos recursos inicialmente previstos para a aquisição de testes confirmatórios para COVID 19, ampliando sua utilização, para o custeio das
ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à COVID 19.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece regras excepcionais sobre o controle dos convênios e contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo, conforme Decreto Estadual 64.879, de 20-03-2020, e dá providências decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga a Resolução SS 84, de 10-06-2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Santos, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
